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LEGISLAÇÃO CONTRAN adiou prazo para instalação obrigatória de rastreador em motocicletas Publicada em 31/08/10 Órgão atendeu a solicitação dos fabricantes e adiou prazo para o início de outubro. Denatran regulamenta a profissão de motofretista e mototaxista Publicada em 06/08/10 A publicação da nova lei foi feita no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto. Fiscalização do ponto eletrônico começa no dia 26 de agosto Publicada em 28/07/10 Ministério do Trabalho anunciou ontem (27 julho) a instrução normativa nº 85. Caminhonete poderá transportar carga com a porta da caçamba aberta Publicada em 22/07/10 Essa lei está regulamentada na Resolução 349 do Contran e entrará em vigor em agosto. Contran exige curso para motoboys Publicada em 23/06/10 Resolução nº 350 entrará em vigor em dezembro. Toda venda de veículos deverá ser comunicada pelo vendedor ao Detran Publicada em 25/08/09 Portaria 288 foi aprovada pelo diretor do Denatran em 5 de agosto de 2009. Contrato de trabalho de aprendiz - Hipóteses de rescisão antecipada Publicada em 10/08/09 Direito do Trabalho. Contrato de trabalho de estagiário e os exames médicos Publicada em 31/07/09 Direito do Trabalho. Jornada média de trabalho do Aprendiz que cursa ensino Fundamental ou Médio Publicada em 20/07/09 Direito do Trabalho Terceirização irregular: implicações trabalhistas Publicada em 09/06/09 Direito do Trabalho. Assessor jurídico da Assohonda alerta toda a Rede a respeito da Lei 13.226 Publicada em 04/05/09 Embora seja uma lei do Estado de São Paulo, concessionários de outros estados também devem ficar atentos à lei que cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing. Contrato de trabalho de aprendiz hipóteses de rescisão antecipada Publicada em 16/04/09 Direito do Trabalho A patente falta de informações ao consumidor na relação bancária Publicada em 16/04/09 Direito Civil Comercial Improcedente a exigência do CREA quanto à concessionária ter um engenheiro mecânico Publicada em 23/12/08 Leia na íntegra o artigo do advogado, Dr. Paulo Pellegrini, a respeito do assunto. Ausência de controle do horário de trabalho Publicada em 22/12/08 Direito do Trabalho. Diretor Estatutário de S/A e o vínculo de emprego Publicada em 12/12/08 Direito do Trabalho. As associações civis frente à cobrança da COFINS Publicada em 10/12/08 Direito Tributário. Incentivo fiscal à ampliação da licença maternidade Publicada em 02/12/08 Direito Tributário. A aposentadoria espontânea e o vínculo de emprego Publicada em 01/12/08 Direito do Trabalho. Direito Civil/Comercial Publicada em 01/12/08 Transferência de ações nominativas nas sociedades por ações, por sucessão no inventário administrativo. Franquias e responsabilidade trabalhista Publicada em 25/11/08 Direito do Trabalho. A adoção do regime de trabalho por tempo parcial Publicada em 14/11/08 Direito do Trabalhador. Gratificações pagas pelo empregador Publicada em 12/11/08 Direito do Trabalhador. Prescrição de crédito fiscal e penhora de bens Publicada em 11/11/08 Direito Tributário. Considerações sobre a PLR ou Resultados nas empresas Publicada em 10/11/08 Direito Tributário Empresarial. Projeto da Lei sobre consórcios e suas implicações frente ao CDC Publicada em 06/11/08 Legislativo. A terceirização de serviços – A locação de mão-de-obra – O trabalho temporário Publicada em 28/10/08 Direito do Trabalho/ Direito Civil. PIS/ COFINS - possibilidade de recuperação para as prestadoras de serviços Publicada em 20/10/08 Direito Tributário. O gerenciamento de contratos Publicada em 15/10/08 Direito Empresarial. Revista em espaços destinados aos empregados Publicada em 15/10/08 Direito do Trabalho. O contrato bancário de poupança e o CDC Publicada em 13/10/08 Direito Civil. Clippings de assuntos jurídicos Publicada em 02/10/08 Mais clippings estão publicados na intranet da Assohonda. Receita Federal permite base de cálculo reduzida para revenda de veículos usados Publicada em 29/09/08 Direito Tributário. A sucessão trabalhista no arrendamento mercantil Publicada em 26/09/08 Direito Trabalhista. Contrato de experiência x estabilidade acidentária Publicada em 25/09/08 Direito Trabalhista/ Previdenciário O “outro lado” das relações de consumo Publicada em 24/09/08 Direito Civil. Período de treinamento que antecede a contratação Publicada em 23/09/08 Direito Trabalhista. A proteção da identidade visual da empresa Publicada em 22/09/08 Direito Civil/ Comercial Suspensão da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho Publicada em 09/09/08 Insalubridade volta a ser calculada sob o salário mínimo. Apropriação Indébita Previdenciária Publicada em 04/09/08 Considerações sobre crime de apropriação indébita previdenciária e o parcelamento da dívida pelo devedor. Aposentadoria por idade no contrato de trabalho Publicada em 02/09/08 Veja como funciona esse direito trabalhista. Nova Regulamentação para os “Call Centers” Publicada em 28/08/08 Decreto Federal que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2008. Projeto de Lei propõe: Publicada em 22/07/08 Indenização por defeito de fábrica em automóveis. Considerações sobre assédio moral e doença do trabalho Publicada em 21/07/08 Direito Trabalhista. Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada: Acordo de cotistas Publicada em 21/07/08 Direito Civil/ Comercial. Nota Fiscal Eletrônica entrará em vigor em 1º de setembro de 2008. Publicada em 07/07/08 Concessionárias deverão se preparar para receber a nota fiscal no formato eletrônico. Terceira edição do Clipping Tributário já está na intranet da Assohonda Publicada em 30/06/08 A Assohonda presta mais este serviço às Associadas, com a ajuda de profissionais especializados no assunto. Segunda edição do Clipping Tributário já está na intranet da Assohonda Publicada em 24/06/08 A Assohonda presta mais este serviço às Associadas, com a ajuda de profissionais especializados no assunto. Clipping de assuntos Jurídicos que são publicados na mídia Publicada em 19/06/08 A Assohonda presta mais este serviço às Associadas, com a ajuda de profissionais especializados no assunto. Decisão do Supremo Tribunal Federal beneficia devedores do INSS Publicada em 19/06/08 O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Avise o Leão Publicada em 03/06/08 O contribuinte deve avisar o Fisco sobre qualquer alteração nos seus dados cadastrais. Devedor com registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito a dano moral Publicada em 26/05/08 Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência sobre esses casos. Semi-reboque para motocicleta é regulamentado pelo Contran Publicada em 05/05/08 Resolução 273 entra em vigor no final de julho. Todos os direitos são reservados à Assohonda